Casamento a três

Mais um artigo, mais um caso, mais um tijolo. A Polyamory está a começar a sair do armário, e aposto o que vocês quiserem que se vai ouvir falar muito disto no próximo ano. Stay tuned at the usual watering holes.

Um trio faz um contracto de coabitação na Holanda como subterfúgio para atingir o reconhecimento ao nível de um "casamento". A mesma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e prevê contractos de economia comum parece prever a legitimação aos olhos da lei de "casamentos" plurais.
a
O artigo descreve a historia das pessoas envolvidas e faz uma análise das consequências legais:
http://www.weeklystandard.com/Content/Public/Articles/000/000/006/494pqobc.asp

Acerca da questão, "como seria em Portugal?" passo a citar uma advogada (M.R,):


> Allô, Allô,
>
> Finalmente li o artigo que me enviaste. Falam em
> "contratos de coabitação" como sendo o subterfúgio
> legal de conseguir o casamento. A mim parece-me que
> cá isso seria impossível, em primeiro lugar porque
> não existe a figura dos contratos de coabitação, e
> em segundo lugar, porque, mesmo que fosse possível
> celebrar um contrato deste género com base no
> princípio da liberdade contratual, acho que nenhum
> notário reconheceria validade legal a esse contrato,
> até porque o seu conteúdo seria contra a lei (uma
> vez que reconheceria a bigamia). Consequência, mesmo
> que se conseguisse fazer e validar um contrato deste
> tipo, incorreria-se em dois "perigos": a falta de
> valor legal do contrato e crime de bigamia.
>

Obrigada ao Vasco pelo link. Mais discussões sobre este tema disponíveis na mailing list do poly-pt.

Mais umas achas do Vasco:

"Parece que há um regime de economia comum para 2 ou MAIS pessoas. Parece-me interessante, muito mais que o casamento…leiam a lei e digam de vossa justiça.

http://www.portugalgay.pt/politica/parlamento02.asp

E o das uniões de facto que é apenas para 2 pessoas:

http://www.portugalgay.pt/politica/parlamento03.asp "

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