co-adopção a três

Os dois textos foram tirados sem edicao do portal Portugal Gay.


http://www.portugalgay.pt/news/index.asp?uid=040107A

Notícias CANADÁ: Um pai e duas mães
Quinta-feira, 4 Janeiro 2007 Tribunal canadiano reconhece direitos de filiação de criança de cinco anos a três pessoas

Pela primeira vez, um tribunal canadiano reconheceu oficialmente que um rapaz de cinco anos pode ter um pai e duas mães - um casal de lésbicas - suscitando inquietação por parte das organizações de defesa da família dita tradicional.

Num acórdão proferido terça-feira ao final do dia, o Tribunal de Recurso da Província do Ontário decidiu que uma canadiana que vivia maritalmente com a mãe da criança devia também ser reconhecida como sua mãe e, portanto, como o terceiro elemento parental da criança. Uma instância inferior recusara-lhe esse estatuto, por considerar que a legislação da província relativa à família reconhece apenas uma só mãe, não cabendo ao tribunal modificá-la. A mulher, originária do Ontário, explicara o seu pedido fazendo valer que o nascimento tinha sido planeado com a sua parceira homossexual que carregou no ventre a criança depois de uma inseminação artificial e que esta a considera também como mãe.

As duas mulheres, cuja identidade não foi divulgada, decidiram que o pai biológico devia permanecer na vida da criança e levaram-no a reconhecer a sua paternidade, o que impedia que a mãe não-biológica pudesse adoptar o bebé. A queixosa requereu o usufruto dos mesmos direitos que os outros pais e os seus advogados sustentaram a sua defesa na lei canadiana que autorizou em 2005 os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo. Nos seus considerandos, os juízes do Tribunal de Recurso notam que as duas mulheres "viviam juntas numa união estável desde 1990 e que em 1999 tinham decidido fundar uma família com a ajuda do seu amigo X" que foi o dador de esperma. Defenderam que a legislação local sobre a filiação e que tem 30 anos estava agora ultrapassada e ia, neste caso preciso, contra "o melhor interesse da criança". "Não há dúvida de que a legislação não prevê a possibilidade de declarações de filiação de duas mulheres. Mas é o produto das condições sociais e dos conhecimentos médicos da época", escreveram os juízes.

Os argumentos contra e a favor
Várias organizações de defesa dos direitos da família tradicional denunciaram este acórdão. "Os ataques contra a célula familiar vão acabar por destruir a nossa sociedade", declarou Mary Ellen Douglas da Campanha pela Vida, perguntando- se onde se vai fixar o limite "sobre as declarações de parentesco múltiplas". Por seu lado, Joseph Bem-Ami do Instituto para os valores canadianos denunciou "um activismo judicial", lembrando que dezenas de decisões sobre crianças são adoptadas diariamente no Canadá, "sem que seja necessário mudar a definição da família". Uma organização de defesa dos direitos dos homossexuais, Egale Canada, saudou a decisão do tribunal, afirmando que ela reconhece a realidade da existência de casais lésbicos. Para Nicole LaViolette, professora de Direito na Universidade de Otava, a decisão do Tribunal de Recurso constitui um precedente porque é a primeira vez que um tribunal de Ontário "reconhece direitos de filiação a três pessoas: duas declarações de maternidade e uma de paternidade" . Todavia, é um precedente limitado na medida em que o tribunal teve o cuidado de precisar que se pronunciava sobre um caso particular, declarou. "As decisões relativas a uma criança fazem-se caso a caso e não é algo que se vá aplicar a muitas pessoas", sublinha. Para LaViolette, pode-se imaginar a mesma decisão no caso de um casal heterossexual que, por não poder ter filhos, recorresse a uma mãe de aluguer.


E a reaccao (reaccionaria) portuguesa:


http://www.portugalgay.pt/news/index.asp?uid=050107A

PORTUGAL: Director do Centro de Direito de Família afirma-se contra co-adopção por 3 pessoas


Sexta-feira, 5 Janeiro 2007



Segundo a agência Lusa, o Director do Centro de Direito de Família Guilherme de Oliveira, classificou a recente decisão de um tribunal Canadiano de determinar a co-adopção por 3 pessoas de "estranha" face à legislação portuguesa, e mesmo europeia, que, segundo ele, aponta como "os pais e mães jurídicos" de uma criança "os pais e mães biológicos".

"Seria um passo difícil a dar se, além de uma mãe e um pai biológicos, uma criança tivesse uma mãe ou pai afectivos", frisou, ressalvando que "não haveria unanimidade" numa alteração do direito de filiação português com essa finalidade.

O especialista, que coordena o Observatório Permanente da Adopção, sustentou que, mesmo que, afectivamente, "possa ser bom" uma criança ter duas mães ou pais, "não seria desejável, por princípio de precaução".

"É capaz de existir o risco de discriminação da criança que é pioneira, de a expor ao sofrimento", nomeadamente entre colegas da escola, apontou.

Felizmente para a criança canadiana, os juristas do canadá com muito mais experiência de facto nestas situações num país onde a co-adopção por pessoas do mesmo sexo é uma realidade há anos são de opinião contrária ao jurista português.

PortugalGay. PT (Portugal)


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Indymedia: Contracultura, Desafio á Monogamia

Transcrição do artigo que escrevi no IndyMedia (sim, sem acentos)!
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=93624&cidade=1

Desafiando o "status quo": monogamia?

.Monogamia e Propriedade.
É uma dos ultimas questões sociais dos recentes anos. o tema da monogamia e o seu papel regulador da sociedade que temos tem sido pouco estudado até há relativamente pouco tempo. Uma consulta ás leis de transmissão e gestão da propriedade tropeça a cada paragrafo na definição de casal e conceitos anexos. Outra consulta interessante é acompanhar a interferência cada vez maior do estado na vida privada dos cidadãos, e apreciar como isso depende fortemente do conceito de família baseada no casal. As famílias dos nossos bisavós, com as suas redes de afectos estendidas assim como a sua transmissão de influencia e propriedade em redes complexas, com por ex crianças educadas por várias pessoas que não os progenitores, talvez experimentasse dificuldades nos dias de hoje.

.Monogamia e Moral
Levando a questão um pouco mais além, para o campo da moral e da ética, assistimos nos últimos anos à emancipação lenta da mulher no quadro legal, ao reconhecimento lento e embrionário mas sem duvida presente das minorias, ao desabrochar do conceito de democracia não como uma ditadura da maioria, mas como uma sociedade em que todos, indepentemente da sua individualidade, têm privilégios iguais perante a lei. Curiosamente, o conceito de família como casal monogâmico, que foi consagrado nas primeiras leis a regular a vida privada em plena revolução industrial manteve-se intocado. Vale a pena referir que o casamento tornou se um sacramento apenas na alta idade media, que os primeiros cristãos praticavam quer o casamento de grupo quer o amor livre, e que muitos autores atribuem a regulação da vida privada por parte do estado como uma reacção num estado laico à perda de poder das Igrejas. Poucos movimentos revolucionários o contestaram. Algumas feministas mais radicais em diversas fases da historia contestaram a monogamia como uma consequência imediata do patriarcado. A contra cultura das comunas fez muita experimentação acerca disso mas experimentou sempre grande repressão politica.

.A opção pessoal
- Vivemos mesmo monogamicamente? é sincero? é consistente?
Olhem à vossa volta. Quantos casais que juraram monogamia conhecem que não a negam na prática, ou que pelo menos só não o fazem por medo de ser apanhados (A palavra é covardia)? Acham que isso é viver de modo consistente em monogamia? Recentemente várias comunidades têm publicado as suas experiências em viver de modo não monogâmico responsável, quer seja em regimes de relações abertas, de relações múltiplas ou qualquer combinação que implique não enganar outras pessoas e a si próprio com o ideal da monogamia. Monogamia é para quem quer e quem pode. Há muitos de nós que não querem nem podem.

Mais recursos (em Portugal) sobre discussão e suporte à não monogamia responsável:
http://laundrylst.blogspot.com

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http://www.poliamor.pt.to/

internacional:
http://www.polyamory.org/


http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=93624&cidade=1

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National Review: o que dizem os conservadores americanos sobre Big Love

A série Big Love ainda não chegou a Portugal e por onde ela passa já as discussões e reacções se tornam acaloradas.

Este artigo no National Review Online merece uma leitura atenta, pois representa uma das vozes dominantes dos conservadores americanos. A realidade americana e a nossa são sem dúvida diferentes, mas conto com alguns dos argumentos usados neste artigo como detractores dos defensores da Não-Monogamia seja em que forma for, serem decalcados sem dificuldade daqui a poucos meses.

http://www.nationalreview.com/kurtz/kurtz200603130805.asp




Na primeira metade do artigo, o autor tenta provar a intencionalidade dos autores (e actores) da série em tentar cunhar uma nova sociedade em que haja espaço para uma liberalisação e regulamentação legal (com o directamente associado e inevitável reconhecimento legal) de uma conceito alargado da família. Nesta exposição de intencionalidade, não há uma separação por parte do autor dos conceitos de poligamia e poliamor. Os argumentos que ele enumera para denunciar a referida intencionalidade são, tenho de reconhecer, muito bem expostos, tão bem, que se não fossem as suas frases pontuais a comentar cada parágrafo, esta primera parte do artigo pareceria mais uma apologia do Poliamor em lugar de uma severa crítica.

Em seguida, pergunta se acerca do impacto dos media e da televisão em particular como opinion makers, e dá como exemplo a visibilidade gay antes de as leis reguladoras do casamento gay terem sido emitidas

Segue-se a primeira separação entre poliamor e poligamia, quando o autor exprime o seu receio em que já se tenha atingido uma massa critica de pessoas que pratiquem uma ou ambas (refere os inumeros recursos electrónicos que existem na net), e que a série Big Love proceda a uma glamourisação que seja a faisca que comece a reacção a cadeia que faça cair a monogamia da cadeira.

Finalmente, ele chega a um ponto que já tem sido levantado, e que é muito importante: na superfície, Big Love é sobre poligamia e sobre uma familia mormon (que não segue o dogma oficial) com todas as suas especificidades, mas no fima acaba por mostrar que o que interessa são as intenções das pessoas e a maneira como elas concordam em estar umas com as outras no presente e no futuro. É acerca de emoções e intensamente sobre a liberdade e a responsabilidade de escolher. Em suma, é acerca de poliamor.

A conclusão receosa não se faz esperar. o autor receia que assim que o casamento homossexual for uma realidade, as alas radicais dos movimentos LGBT que não se identificam com o casamento e o seu arraial de valores ancient-regime, vai avançar com a reinvidicação do reconhecimento legal do poliamor.

O que é fascinante é que ele tem quase razão. o "quase" é porque não "vamos". já está a acontecer há muito tempo por essa Europa fora.

Obrigada pela vossa atenção.

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Casamento a três

Mais um artigo, mais um caso, mais um tijolo. A Polyamory está a começar a sair do armário, e aposto o que vocês quiserem que se vai ouvir falar muito disto no próximo ano. Stay tuned at the usual watering holes.

Um trio faz um contracto de coabitação na Holanda como subterfúgio para atingir o reconhecimento ao nível de um "casamento". A mesma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e prevê contractos de economia comum parece prever a legitimação aos olhos da lei de "casamentos" plurais.
a
O artigo descreve a historia das pessoas envolvidas e faz uma análise das consequências legais:
http://www.weeklystandard.com/Content/Public/Articles/000/000/006/494pqobc.asp

Acerca da questão, "como seria em Portugal?" passo a citar uma advogada (M.R,):


> Allô, Allô,
>
> Finalmente li o artigo que me enviaste. Falam em
> "contratos de coabitação" como sendo o subterfúgio
> legal de conseguir o casamento. A mim parece-me que
> cá isso seria impossível, em primeiro lugar porque
> não existe a figura dos contratos de coabitação, e
> em segundo lugar, porque, mesmo que fosse possível
> celebrar um contrato deste género com base no
> princípio da liberdade contratual, acho que nenhum
> notário reconheceria validade legal a esse contrato,
> até porque o seu conteúdo seria contra a lei (uma
> vez que reconheceria a bigamia). Consequência, mesmo
> que se conseguisse fazer e validar um contrato deste
> tipo, incorreria-se em dois "perigos": a falta de
> valor legal do contrato e crime de bigamia.
>

Obrigada ao Vasco pelo link. Mais discussões sobre este tema disponíveis na mailing list do poly-pt.

Mais umas achas do Vasco:

"Parece que há um regime de economia comum para 2 ou MAIS pessoas. Parece-me interessante, muito mais que o casamento…leiam a lei e digam de vossa justiça.

http://www.portugalgay.pt/politica/parlamento02.asp

E o das uniões de facto que é apenas para 2 pessoas:

http://www.portugalgay.pt/politica/parlamento03.asp "

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